Processo 136467/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 17:49
Autuado em 02/04/2009 17:49
Oficio de encaminhamento 130/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 736/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2010 Acórdão   736/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/03/2010 Acórdão   736/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASELVA
Interessado VALDAIR APARECIDO PALLA

Juntadas
DataDescrição
30/09/2009 16:10 do Protocolo nº 447403/09, referente à respoata ao ofício contraditório nº 2463/09-OCN-DCM do Sr. Valdir Aparecido Palla.
16/09/2009 11:51 do aviso de recebimento do ofício nº 2463/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 736/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2010 13:04 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 12:22 DP  
14/04/2010 11:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 574/2010 -
12/03/2010 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2010 -
10/03/2010 16:38 DG  
05/02/2010 11:46 GASRVF  
03/02/2010 10:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 321/2010 -
01/02/2010 09:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 194/2010 -
14/01/2010 10:50 SMPjTC Parecer nº 974/2010 - Regularidade. EMENTA. PCA. 2008. Pela regularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
03/04/2009 15:57 DCM Instrução nº 2832/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
03/04/2009 15:57 DCM Instrução nº 59/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASELVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
03/04/2009 15:57 DCM Ofício de Contraditório nº 2463/2009 -
02/04/2009 17:48 DP  

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